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Franklin Andrade Ribeiro de Souza

São Paulo (SP)

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Concurseiro

Formado pela FMU. Advogado criminalista.

Extensão em Direito Penal Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

Pós-graduando lato sensu em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Membro do Comitê de Estudos sobre Criminal Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional de São Paulo

Publicações

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Franklin Andrade Ribeiro de Souza

Artigo · há 9 anos

O crime de estupro à luz do código penal

É triste quando vemos uma notícia informando que mais uma mulher foi vítima de estupro no nosso país. Infelizmente, esse crime é habitual no Brasil e, por se tratar de um crime contra a dignidade...

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Franklin Andrade Ribeiro de Souza

Artigo · há 10 anos

Aborto no caso do feto portador de microcefalia

ABORTO NO CASO DO FETO PORTADOR DE MICROCEFALIA Preconiza o art. 128 do Código Penal : Não se pune o aborto praticado por médico: I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;II - se a...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 41%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Processual Penal, 41%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito Constitucional, 16%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Recomendações

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Comentário · há 8 anos

Plenário pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão

Enviar Soluções · há 8 anos

O nome vai para a Dívida Ativa quando o preso tem como pagar e não paga. No caso dos que NÃO podem pagar, após o cumprimento da pena e trabalho remunerado, caso reste débitos, estes serão perdoados.

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D

Comentário · há 8 anos

Plenário pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão

Enviar Soluções · há 8 anos

É exatamente isso Edu, concordo com cada vírgula.

Alguns precisam entender que praticar crime é ATO VOLUNTÁRIO, ou seja, opção plena, até porque se todos os desempregados no Brasil hoje se acharem no direito/necessidade de furtar para comer, imagina o tamanho da bagunça.

Precisamos sim de leis e aplicação mais severa, já para nem passar na cabeça do indivíduo que um dia ele poderá a vir praticar um crime, pois se pensa nisso é porque já esta propenso a prática, visto que o crime no Brasil vem compensando, e muito.

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Comentário · há 8 anos

Plenário pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão

Enviar Soluções · há 8 anos

Reabilitar? A pessoa nasceu livre e escolheu o caminho do crime, não é trabalho do Estado reabilitar a pessoa, até porque inexiste forma de mensurar reabilitação. E como evitar que a reabilitação não tenha o cunho ideológico do partido de turno? Prisão precisa ser vista como PUNIÇÃO urgentemente.

Se o preso está trabalhando, no mínimo terá menos tempo para golpes no celular.

Se a questão é a população ignorar que um dia pode ser presa, seria o caso de acabar com o presídio, acabar com as Leis criminais, afinal, um dia poderá ser 'vítima' da Lei. Não?

Não é apenas parlamentares que tem certeza da impunidade, assaltante, sequestrador, estuprador... TODO tipo de marginal tem certeza da impunidade, basta ver o número de solução de crimes (que não quer dizer PUNIÇÃO do criminoso).

Não é escravidão por crime contra o Estado, é trabalho para pagar por um crime contra outro cidadão. Além disto, porque as vítimas precisam sustentar quem lhe agrediu?

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